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EXPERIÊNCIA,
CREDIBILIDADE

E TRANSPARÊNCIA

 

SOBRE NÓS

Do sonho de dezenas de advogados nasceu o Andrade Lacombe Advogados Associados, em 09 de agosto de 2018. Mais do que simplesmente um escritório de advocacia sediado em Brasília-DF, o Andrade Lacombe é correspondente do Centro Internacional Jurídico Maat, com sedes na Espanha, França, Grécia, Guatemala e Perú, além de ser parceiro de escritórios em São Paulo, Florianópolis, Natal, Palmas, Goiânia, Anápolis e João Pessoa.

 

Nossa missão não é simplesmente atuar como representantes processuais nos âmbitos administrativo e judicial.

Nosso propósito é oferecer à sociedade uma advocacia ética, humana e eficiente, a serviço da Justiça. Para colocarmos isso em prática, definimos como visão de nosso escritório a criação de uma rede nacional e internacional de advogados, com profissionais de excelência, capazes de solucionar conflitos em todas as áreas do direito, utilizando como valores a justiça, a honestidade, a valorização do cliente, o profissionalismo e o aperfeiçoamento.

 

Estamos à disposição para atendê-lo independente de sua localidade ou de sua situação. Conte conosco!

Image by Gabriel Ghnassia

MISSÃO

Oferecer à sociedade uma advocacia ética, humana e eficiente, a serviço da Justiça.

 
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EQUIPE

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KARLA COSTA

Advogada

Advogada, pós-graduada em Direito Público, especialista em Direito Empresarial, CEO do escritório. Membro fundadora da Comissão Nacional de Mediação, da Comissão Nacional do Agronegócio e da Comissão Nacional de Apoio ao Jovem Advogado, todos da Associação Brasileira dos Advogados. Também é membro atuante da Comissão de Direito Digital e da Comissão de Privacidade e Proteção de Dados da OAB-DF. 
Ela ainda desenvolve um programa de mentoria para advogados que estão incrédulos com a advocacia.

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VITOR FREITAS

Advogado

Graduado pela UniCEUB, em Brasília-DF. Membro da Comissão Nacional do Agronegócio da Associação Brasileira dos Advogados. Experiência com assessoria para empresas e associações nas áreas ambiental e de educação, além de acompanhar jurídico e administrativamente empresas do ramo da agricultura e comércio de orgânicos.

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JORDANA FELICIO

Advogada

Advogada, formada pela Universidade Evangélica de Anápolis-GO, pós-graduada em Direito Civil e Processo Civil pela Atame. 
Mediadora Judicial, atua unindo seus conhecimentos nas áreas trabalhistas e do Direito do Agronegócio. 
Membro da Comissão Nacional do Agronegócio da Associação Brasileira dos Advogados

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JANINE MAX

Advogada

Advogada pública da empresa estatal Telebras. Mediadora judicial e extrajudicial certificada pelo Conselho Nacional de Justiça. Presidente da Comissão Nacional de Mediação da Associação Brasileira de Advogados. Ganhadora da menção honrosa de conciliadores do ano de 2016 no Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios. Foi mediadora no TJDFT por cinco anos. Certificada em Comunicação Não-Violenta pelo Instituto CNV Brasil. Certificada em Negotiation-Skills pela Universidade de Michigan. Especialista pós-graduada em Direito Civil e Processo Civil pela Escola da Magistratura do Distrito Federal.

PARCEIROS

Arícia Castello Branco

Advogada

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Ana Paula Leobas

Advogada

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Giuliana Palhano

Advogada

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Ingrid Neves

Advogada

Mariana Araújo

Advogada

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Dalila Santos

Advogada

Yago Couto

Advogado

 

ÁREAS DE ATUAÇÃO

 
Empresarial

Constituição de empresas
Iniciar um negócio não significa simplesmente começar a venda ou a prestação de um serviço. Seu custo fixo e, também, sua segurança jurídica dependem do contrato social, das cláusulas societárias, do registro na Junta Comercial ou nos órgãos competentes.

Startups
As startups são novos modelos de negócios muito mais flexíveis e baratos. De toda forma, para garantir que o seu produto esteja seguro e que não surjam custos indesejados (como trabalhistas), você deve estar amparado juridicamente por memorandos de entendimento, contratos de vesting, parceria, entre outros.

Licitações
Ganhar uma licitação depende muito mais de sua avaliação do edital e de seus concorrentes do que, simplesmente, de seus serviços. Recursos e defesas administrativos, mandados de segurança e ação de improbidade são algumas questões jurídicas que podem surgir nessa área de atuação. Para isso a importância de uma assessoria jurídica competente.

Holding
Reduzir impostos e garantir a sucessão empresarial são justificativas para a implementação de uma holding. Transformar o patrimônio da pessoa física em uma empresa pode ser uma boa alternativa para reduzir custos. Contudo, é importante uma análise apurada das suas características para avaliar se é viável para você.
 
Compliance

Integridade
Cada vez mais os órgãos públicos exigem da iniciativa privada o cumprimento de programas de integridade. A ética e a probidade administrativa são valores públicos que estão sendo compartilhados com os particulares na execução dos serviços. Para isso, as empresas devem contar com uma assessoria especializada que as permita atuar de maneira eficaz nesse ramo.

Prevenção à corrupção e lavagem de dinheiro
As Leis nº 9.613/98 e 12.846/13 foram marcos regulatórios importantes no Brasil para direcionar o entendimento público em relação aos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro. É comum que o Governo exija, nos programas de integridade e Compliance das empresas, pontos específicos para o respeito dessas leis.

Gestão de pessoas
O maior bem e o maior passivo de uma empresa são sua equipe de funcionários. Garantir regras de conduta, processos de treinamento e sanções compõem o projeto de Compliance na sua perspectiva humana. As consequências direta dessas atividades são a redução do custo da empresa e o aumento da motivação dos funcionários.

Redução de custos
Ao iniciar uma atividade empresarial nem sempre o proprietário mapeou seus processos e escolheu os caminhos mais simples e rentáveis para agir. Muitas vezes ele só avalia essas questões quando se encontra em uma grande crise. O Programa de Compliance serve de maneira direta e eficaz para levantar as red flags(ameaças) de uma atividade e criar soluções para elas.

Licitações
Está se tornando mais comum a exigência pelos órgãos públicos de programas de integridade/compliance para participação em licitações ou contratação pública. Muito embora a Administração não possa exigir um formato específico, é importante que as empresas tenham um programa factível, elaborado para suas realidades e necessidades, com eficácia e utilidade.
 
Trabalhista

Contrato de trabalho
Qual a melhor forma de contratar ou ser contratado? Existe alguma diferença entre ser empregado e ser um prestador de serviço? Existe alguma vantagem em ser contratado como pessoa física ou pessoa jurídica? Cada situação possibilita algumas opções, e saber identificar qual é a melhor forma para estruturar sua vida profissional é importante, pois isso significa a maximização das vantagens.

Verbas trabalhistas
O contrato de trabalho chegou ao fim. Com isso é necessário avaliar se todos os direitos foram observados e se todas as verbas necessárias foram pagas. Pedido de demissão, demissão por justa causa ou demissão sem justa causa causam consequências diferentes, então a avaliação de um profissional para estimar se os cálculos foram feitos corretamente é uma ferramenta de grande valia para evitar problemas futuros.

Rescisão por justa causa
Para que um empregado seja demitido por justa causa alguns requisitos precisam ser preenchidos, em especial a inobservância do Programa de Compliance, do Regimento Interno da empresa ou o desrespeito aos dispositivos legais, sob pena de essa demissão poder ser revogada por decisão judicial. E, ainda que o caso se enquadre como demissão por justa causa, o empregado tem alguns direitos que devem ser respeitados, como o pagamento de férias, décimo terceiro e o recolhimento do FGTS.

Demissão
Ainda que o trabalhador não tenha mais interesse em permanecer nos quadros da empresa, ele tem algumas obrigações que precisam ser cumpridas, sob pena de ser responsabilizado por abandono de emprego. Assim, o empregado precisa notificar o empregador de sua saída com uma antecedência de 30 dias, ou seja, o empregado precisa cumprir o aviso prévio. Ele também precisa devolver os equipamentos que estiverem em sua posse e informar todas as atividades que estava desempenhando para que a empresa possa prosseguir com suas obrigações.

Acidente de trabalho
O trabalhador teve algum acidente no deslocamento ao trabalho ou enquanto realizava suas atividades? Uma situação dessas precisa de uma avaliação minuciosa para levantar se todas as medidas preventivas foram tomadas, se há alguma culpa sobre a ocorrência do acidente e se há algum desdobramento jurídico decorrente da fatalidade. O comprometimento de todos para garantir a segurança no trabalho é um dever legal que precisa ser respeitado.

Desvio de função
Quando o empregado é contratado, ele é direcionado para desempenhar determinadas atividades na empresa. Se ele atua de maneira diversa ao que foi combinado no momento da contratação e isso lhe causa prejuízos, é necessária a readequação de seu contrato de trabalho. Mas atenção! Uma alteração eventual ou mínima não gera obrigações para o empregador. E um processo judicial com esse pedido negado, pode provocar para o trabalhador o pagamento de verbas sucumbenciais.
 
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Tributário

Planejamento Tributário
Toda atividade empresarial está sujeita à prestação de contas e à fiscalização por parte da Administração Tributária. É obrigação inequívoca de qualquer pessoa jurídica dar à fiscalização tributária amplo acesso às informações contábeis, fiscais e tributárias. A empresa que opta por um planejamento tributário visa a minimização dos riscos no pagamento de tributos, o que reflete positivamente em seu desempenho empresarial.

Compliance Tributário
Toda atividade empresarial desenvolvida em nosso país está ligada ao nosso Sistema Tributário Nacional. A complexidade normativa que determina o cumprimento das obrigações principais exigidas pelo Estado, bem como de todas as obrigações acessórias decorrentes desta relação, é um verdadeiro desafio para as empresas. A adequação das operações da empresa às exigências normativas garantem uma boa gestão fiscal que determinará o sucesso nos negócios.
 
Administativo

Processo Administrativo
A Administração Pública, para realizar suas atividades se estrutura por meio de procedimentos. Muito embora não seja um mecanismo judicial, ele tem regras e precisa ser obedecido, sob pena de invalidação. Assim, para garantir os direitos dos cidadãos e das empresas ante os órgãos públicos, é importante uma assessoria capacitada, que conheça o passo-a-passo e saiba definir a melhor estratégia para cada situação.

Servidor Público
O empregado do setor público tem direitos e deveres. Saber aproveitar as oportunidades legais para aperfeiçoar seu plano de carreira e, também, conhecer os meios necessários para se proteger em eventuais processos disciplinares (PAD´s) faz parte de nossos serviços.

Concurso Público
O ingresso na carreira pública se faz, em regra, por meio de concursos. Na concorrência com milhares de outros candidatos, é importante estar atento para não se permitir ser prejudicado frente a eventuais equívocos das bancas examinadoras, dos órgãos ou mesmo de outros concorrentes. Recursos administrativos e mandados de segurança são os instrumentos mais comuns para conseguir resguardar seus direitos.
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Médico

Plano de saúde
Muito embora tenham como objetivo garantir às pessoas o acesso à rede hospitalar, clínica e laboratorial, os planos de saúde nem sempre prestam um serviço de qualidade. Cancelamentos indevidos, ausência de autorização para procedimentos, aumentos abusivos são algumas possibilidades comuns nos dias de hoje. Saber reconhecer os direitos do consumidor e a ilegalidade dos serviços prestados são medidas imprescindíveis para não deixar um dos bens mais importantes do ser humano, que é a saúde, ser mitigado.

Erro médico
A medicina não é uma profissão de finalidade. Todavia isso não significa que o profissional da saúde possa ser relapso em sua atuação. Por mais que eventualidades possam acontecer durante um tratamento, elas não podem ser relevadas se decorrem da imprudência, da negligência, da imperícia ou mesmo do intuito do profissional. Para evitar esses excessos, existe o Direito.

Medicamento de alto custo
O Estado, através dos governos federal, estadual e municipal, tem o dever de garantir toda a proteção à saúde em benefício dos cidadãos. Nesse sentido, se a pessoa tem um diagnóstico que gere a necessidade do uso de um medicamento de alto custo, para o qual o cidadão não tem condições de aportar, o Estado deve garantir esse acesso. Para a distribuição desses medicamentos, é necessário seguir um procedimento administrativo específico. Contudo, eventualmente, pode haver dificuldades nessa situação.
 
 
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Imobiliário

Atraso na entrega do imóvel
A construção de um imóvel sofre influências de várias questões externas: mão-de-obra, materiais, clima, entre outros. Por esse motivo, a legislação prevê uma extensão do prazo de entrega para 6 meses. Todavia, se esse prazo é ultrapassado, o comprador tem direito a uma indenização por não poder estar de posse de seu bem.

Problemas condominiais
Viver em sociedade não é uma tarefa fácil. Para isso são criadas as normas de convivência. Saber lidar com os direitos e as limitações que surgem da vida em sociedade em prédios e condomínios é uma situação que, muitas vezes, exige um intermediador; alguém que possa ver a situação de maneira clara e definir quais são os pontos de discordância e de aproximação.

Loteamentos
Uma das áreas mais rentáveis para investimentos é a construção de imóveis. Contudo, essa não é uma tarefa simplória. Construções necessitam de autorizações, alvarás, além de todo um suporte trabalhista sobre os empregados. E, depois de finalizadas as obras, é importante a assessoria para vendas e cobranças. Por essas razões se torna praticamente imprescindível a existência de um departamento jurídico em empreendimentos deste ramo.
 
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Família

Divórcio
O final de um relacionamento é mais do que apenas distanciar-se de outra pessoa. Os envolvidos experimentam transformações e impactos emocionais, financeiros e, muitas vezes, de ordem parental. A complexidade das questões que precisam ser administradas irá definir o procedimento adequado para a dissolução do casamento, seja consensual ou litigioso.

Guarda
As crianças e os adolescentes necessitam de proteção e segurança. Embora separados, os pais continuam sendo responsáveis por cuidar, orientar e proteger seus filhos. O estabelecimento da guarda determina a parcela de responsabilidade de cada genitor na vida do filho. Observa-se que o bem-estar integral do menor será assegurado com a definição de uma modalidade de guarda que lhe seja adequada.

Pensão alimentícia
Os alimentos são fundamentais, imprescindíveis e devem garantir a subsistência do alimentando. Para que sejam fixados, pressupõe-se uma relação de parentesco ou dissolução de união afetiva, desde que haja dependência econômica. A legislação brasileira não define um valor como parâmetro, cada caso será analisado de acordo com sua complexidade.
 
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Sucessões

Inventário
Além de descrever minuciosamente todos os bens e obrigações deixados pela pessoa falecida, o inventário elucidará quem são os herdeiros, definirá a forma da partilha e os respectivos pagamentos. A abertura do inventário estabelece as normas que irão regularizar a transmissão do patrimônio, bem como assegura a proteção dos bens da meação do cônjuge e garante a quitação de possíveis dívidas, conforme o valor do patrimônio deixado.

Testamento
O autor da herança pode dispor de seu patrimônio para depois de sua morte por meio de um testamento. Trata-se de um ato personalíssimo, apenas o autor da herança poderá fazê-lo. Nesse documento constará a manifestação de sua última vontade, entretanto, os direitos dos herdeiros necessários são intocáveis. O testamento é passível de revogação a qualquer tempo e sua validade está condicionada ao cumprimento de todas as formalidades previstas em lei. 
 
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Internacional

Imigração - Brasileiros na Europa
Mudar de país não é simplesmente uma questão de alteração de endereço. Para que se consiga uma autorização permanente do país de destino, vários requisitos têm de ser cumpridos. Residência temporária, permissão de trabalho e residência, autorização não-laboral, permissão de estudos e nacionalização são algumas formas de garantir essa transição de maneira legal. Para cada uma dessas possibilidades, existem necessidades específicas.

Homologação de sentença estrangeira ou documentos estrangeiros
A realização de atos no exterior não gera, necessariamente, efeitos legais no Brasil. Para que eles sejam reconhecidos é necessário o cumprimento de um rito específico, de modo que eles sejam integrados às normas brasileiras. Processos judiciais ou mesmo diplomas estrangeiros precisam de uma validação interna, sob risco de não poderem ser usados por seus titulares.

Investimentos no Brasil
O tamanho de nosso país, que gera inúmeras oportunidades de negócios em diferentes áreas da economia, é um fator importante para que o Brasil seja procurado, cada vez mais, por investidores estrangeiros. Contudo, a aplicação de dinheiro externo em nosso mercado necessita todo um acompanhamento para se respeitar as regras fiscais e jurídicas de todos os envolvidos. Não observar esse procedimento pode gerar a ocorrência de crimes, com penas muito severas.
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Ambiental

Contencioso ambiental (administrativo, civil e penal)
Atuação em processos administrativos (inquéritos civis, fiscalizatórios e sancionadores) e judiciais (cível e penal) voltados à matéria de direito ambiental, de forma preventiva, para que haja a análise e composição de atos jurídicos para proporcionar a melhor defesa.
Participamos ativamente de cada fase do processo, acompanhando reuniões técnicas, vistoriais, perícias, audiências e demais procedimentos.


Consultoria técnico-jurídica em processos de remediação de passivos ambientais
Assessoria técnico-jurídica em projetos de recuperação de áreas ambientalmente violadas, visando a readequação para o uso.
O acompanhamento compreende todas as fases de elaboração e implementação dos planos de ação e do monitoramento de eventuais riscos inerentes à atividade do cliente.


Consultoria técnico-jurídica de forma preventiva para a implementação de programas e projetos que afetem o uso de recursos naturais e a qualidade ambiental
Assessoria técnico-jurídica, de forma preventiva, visando o devido cumprimento de todas as exigências legais, tais como termos de referência para análise de licença, acompanhamento de laudos, requerimentos de licenças e vistorias técnicas.

Assessoria na celebração de Termos de Ajustamento de Conduta e acordos junto ao Ministério Público e demais órgãos ambientais
Orientação, fundamentação técnico-jurídica e negociação dos termos de ajustamento de conduta, bem como o acompanhamento de seu cumprimento.
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CONTATO

Telefone:

+55 (61) 3053-6459 / (61) 9616-9546

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Águas Claras - Brasília/DF

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