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SOBRE NÓS
Do sonho de dezenas de advogados nasceu o Andrade Lacombe Advogados Associados, em 09 de agosto de 2018. Mais do que simplesmente um escritório de advocacia sediado em Brasília-DF, o Andrade Lacombe é correspondente do Centro Internacional Jurídico Maat, com sedes na Espanha, França, Grécia, Guatemala e Perú, além de ser parceiro de escritórios em São Paulo, Florianópolis, Natal, Palmas, Goiânia, Anápolis e João Pessoa.
Nossa missão não é simplesmente atuar como representantes processuais nos âmbitos administrativo e judicial.
Nosso propósito é oferecer à sociedade uma advocacia ética, humana e eficiente, a serviço da Justiça. Para colocarmos isso em prática, definimos como visão de nosso escritório a criação de uma rede nacional e internacional de advogados, com profissionais de excelência, capazes de solucionar conflitos em todas as áreas do direito, utilizando como valores a justiça, a honestidade, a valorização do cliente, o profissionalismo e o aperfeiçoamento.
Estamos à disposição para atendê-lo independente de sua localidade ou de sua situação. Conte conosco!
MISSÃO
Oferecer à sociedade uma advocacia ética, humana e eficiente, a serviço da Justiça.
Profissionais
EQUIPE
KARLA COSTA
Advogada
Advogada, pós-graduada em Direito Público, especialista em Direito Empresarial, CEO do escritório. Membro fundadora da Comissão Nacional de Mediação, da Comissão Nacional do Agronegócio e da Comissão Nacional de Apoio ao Jovem Advogado, todos da Associação Brasileira dos Advogados. Também é membro atuante da Comissão de Direito Digital e da Comissão de Privacidade e Proteção de Dados da OAB-DF.
Ela ainda desenvolve um programa de mentoria para advogados que estão incrédulos com a advocacia.
JANINE MAX
Advogada
Advogada pública da empresa estatal Telebras. Mediadora judicial e extrajudicial certificada pelo Conselho Nacional de Justiça. Secretária Adjunta da Comissão Nacional de Mediação da Associação Brasileira de Advogados. Ganhadora da menção honrosa de conciliadores do ano de 2016 no Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios. Foi mediadora no TJDFT por cinco anos. Certificada em Comunicação Não-Violenta pelo Instituto CNV Brasil. Certificada em Negotiation-Skills pela Universidade de Michigan. Especialista pós-graduada em Direito Civil e Processo Civil pela Escola da Magistratura do Distrito Federal.
PARCEIROS
Amanda Westin
Ana Paula Leobas
Arícia Castello Branco
Giuliana Palhano
Vitor Freitas
Áreas de atuação
ÁREAS DE ATUAÇÃO
Compliance
Integridade
Cada vez mais os órgãos públicos exigem da iniciativa privada o cumprimento de programas de integridade. A ética e a probidade administrativa são valores públicos que estão sendo compartilhados com os particulares na execução dos serviços. Para isso, as empresas devem contar com uma assessoria especializada que as permita atuar de maneira eficaz nesse ramo.
Prevenção à corrupção e lavagem de dinheiro
As Leis nº 9.613/98 e 12.846/13 foram marcos regulatórios importantes no Brasil para direcionar o entendimento público em relação aos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro. É comum que o Governo exija, nos programas de integridade e Compliance das empresas, pontos específicos para o respeito dessas leis.
Gestão de pessoas
O maior bem e o maior passivo de uma empresa são sua equipe de funcionários. Garantir regras de conduta, processos de treinamento e sanções compõem o projeto de Compliance na sua perspectiva humana. As consequências direta dessas atividades são a redução do custo da empresa e o aumento da motivação dos funcionários.
Redução de custos
Ao iniciar uma atividade empresarial nem sempre o proprietário mapeou seus processos e escolheu os caminhos mais simples e rentáveis para agir. Muitas vezes ele só avalia essas questões quando se encontra em uma grande crise. O Programa de Compliance serve de maneira direta e eficaz para levantar as red flags(ameaças) de uma atividade e criar soluções para elas.
Licitações
Está se tornando mais comum a exigência pelos órgãos públicos de programas de integridade/compliance para participação em licitações ou contratação pública. Muito embora a Administração não possa exigir um formato específico, é importante que as empresas tenham um programa factível, elaborado para suas realidades e necessidades, com eficácia e utilidade.
Compiance
Empresarial
Empresarial
Constituição de empresas
Iniciar um negócio não significa simplesmente começar a venda ou a prestação de um serviço. Seu custo fixo e, também, sua segurança jurídica dependem do contrato social, das cláusulas societárias, do registro na Junta Comercial ou nos órgãos competentes.
Startups
As startups são novos modelos de negócios muito mais flexíveis e baratos. De toda forma, para garantir que o seu produto esteja seguro e que não surjam custos indesejados (como trabalhistas), você deve estar amparado juridicamente por memorandos de entendimento, contratos de vesting, parceria, entre outros.
Licitações
Ganhar uma licitação depende muito mais de sua avaliação do edital e de seus concorrentes do que, simplesmente, de seus serviços. Recursos e defesas administrativos, mandados de segurança e ação de improbidade são algumas questões jurídicas que podem surgir nessa área de atuação. Para isso a importância de uma assessoria jurídica competente.
Holding
Reduzir impostos e garantir a sucessão empresarial são justificativas para a implementação de uma holding. Transformar o patrimônio da pessoa física em uma empresa pode ser uma boa alternativa para reduzir custos. Contudo, é importante uma análise apurada das suas características para avaliar se é viável para você.
Lei Geral de Proteção de Dados
Com a entrada em vigor da Lei nº 13.709/18 (Lei de Proteção de Dados - LPD), todas as empresas brasileiras que de alguma forma fazem o tratamento de dados pessoais deverão adotar uma série de medidas para garantir o cumprimento da nova legislação. O desenvolvimento e a efetiva implementação de um programa de proteção de dados permitem às empresas uma maior transparência e credibilidade em suas operações, bem como evitam as sanções milionárias previstas na lei.
Trabalhista
Como lidar com as relações de trabalho dentro de sua empresa: contratação, promoção, advertência, demissão. Também é muito importante avaliar se as contratações de prestação de serviço e/ou terceirizações não estão gerando vínculo trabalhista.
A Negociação é uma forma autocompositiva de resolução de conflitos onde as partes e seus advogados dialogam diretamente com objetivo de construir soluções para os impasses que enfrentam. A construção das soluções é alcançada em razão da aplicação de técnicas e estratégicas que permitem a visão geral dos conflitos e negócios.
Nesse sentido, a área de negociação do escritório engloba:
• Negociação de acordo entre partes
• Consultoria em caso concreto para sugestão de estratégia de negociação
• Mediação de conflitos
Negociação
Direito Administrativo
Administativo
Processo Administrativo
A Administração Pública, para realizar suas atividades se estrutura por meio de procedimentos. Muito embora não seja um mecanismo judicial, ele tem regras e precisa ser obedecido, sob pena de invalidação. Assim, para garantir os direitos dos cidadãos e das empresas ante os órgãos públicos, é importante uma assessoria capacitada, que conheça o passo-a-passo e saiba definir a melhor estratégia para cada situação.
Servidor Público
O empregado do setor público tem direitos e deveres. Saber aproveitar as oportunidades legais para aperfeiçoar seu plano de carreira e, também, conhecer os meios necessários para se proteger em eventuais processos disciplinares (PAD´s) faz parte de nossos serviços.
Concurso Público
O ingresso na carreira pública se faz, em regra, por meio de concursos. Na concorrência com milhares de outros candidatos, é importante estar atento para não se permitir ser prejudicado frente a eventuais equívocos das bancas examinadoras, dos órgãos ou mesmo de outros concorrentes. Recursos administrativos e mandados de segurança são os instrumentos mais comuns para conseguir resguardar seus direitos.
Direito Médico
Médico
Plano de saúde
Muito embora tenham como objetivo garantir às pessoas o acesso à rede hospitalar, clínica e laboratorial, os planos de saúde nem sempre prestam um serviço de qualidade. Cancelamentos indevidos, ausência de autorização para procedimentos, aumentos abusivos são algumas possibilidades comuns nos dias de hoje. Saber reconhecer os direitos do consumidor e a ilegalidade dos serviços prestados são medidas imprescindíveis para não deixar um dos bens mais importantes do ser humano, que é a saúde, ser mitigado.
Erro médico
A medicina não é uma profissão de finalidade. Todavia isso não significa que o profissional da saúde possa ser relapso em sua atuação. Por mais que eventualidades possam acontecer durante um tratamento, elas não podem ser relevadas se decorrem da imprudência, da negligência, da imperícia ou mesmo do intuito do profissional. Para evitar esses excessos, existe o Direito.
Medicamento de alto custo
O Estado, através dos governos federal, estadual e municipal, tem o dever de garantir toda a proteção à saúde em benefício dos cidadãos. Nesse sentido, se a pessoa tem um diagnóstico que gere a necessidade do uso de um medicamento de alto custo, para o qual o cidadão não tem condições de aportar, o Estado deve garantir esse acesso. Para a distribuição desses medicamentos, é necessário seguir um procedimento administrativo específico. Contudo, eventualmente, pode haver dificuldades nessa situação.
Direio Imobiliário
Imobiliário
Atraso na entrega do imóvel
A construção de um imóvel sofre influências de várias questões externas: mão-de-obra, materiais, clima, entre outros. Por esse motivo, a legislação prevê uma extensão do prazo de entrega para 6 meses. Todavia, se esse prazo é ultrapassado, o comprador tem direito a uma indenização por não poder estar de posse de seu bem.
Problemas condominiais
Viver em sociedade não é uma tarefa fácil. Para isso são criadas as normas de convivência. Saber lidar com os direitos e as limitações que surgem da vida em sociedade em prédios e condomínios é uma situação que, muitas vezes, exige um intermediador; alguém que possa ver a situação de maneira clara e definir quais são os pontos de discordância e de aproximação.
Loteamentos
Uma das áreas mais rentáveis para investimentos é a construção de imóveis. Contudo, essa não é uma tarefa simplória. Construções necessitam de autorizações, alvarás, além de todo um suporte trabalhista sobre os empregados. E, depois de finalizadas as obras, é importante a assessoria para vendas e cobranças. Por essas razões se torna praticamente imprescindível a existência de um departamento jurídico em empreendimentos deste ramo.
Família
Família
Divórcio
O final de um relacionamento é mais do que apenas distanciar-se de outra pessoa. Os envolvidos experimentam transformações e impactos emocionais, financeiros e, muitas vezes, de ordem parental. A complexidade das questões que precisam ser administradas irá definir o procedimento adequado para a dissolução do casamento, seja consensual ou litigioso.
Guarda
As crianças e os adolescentes necessitam de proteção e segurança. Embora separados, os pais continuam sendo responsáveis por cuidar, orientar e proteger seus filhos. O estabelecimento da guarda determina a parcela de responsabilidade de cada genitor na vida do filho. Observa-se que o bem-estar integral do menor será assegurado com a definição de uma modalidade de guarda que lhe seja adequada.
Pensão alimentícia
Os alimentos são fundamentais, imprescindíveis e devem garantir a subsistência do alimentando. Para que sejam fixados, pressupõe-se uma relação de parentesco ou dissolução de união afetiva, desde que haja dependência econômica. A legislação brasileira não define um valor como parâmetro, cada caso será analisado de acordo com sua complexidade.
Sucessões
Sucessões
Inventário
Além de descrever minuciosamente todos os bens e obrigações deixados pela pessoa falecida, o inventário elucidará quem são os herdeiros, definirá a forma da partilha e os respectivos pagamentos. A abertura do inventário estabelece as normas que irão regularizar a transmissão do patrimônio, bem como assegura a proteção dos bens da meação do cônjuge e garante a quitação de possíveis dívidas, conforme o valor do patrimônio deixado.
Testamento
O autor da herança pode dispor de seu patrimônio para depois de sua morte por meio de um testamento. Trata-se de um ato personalíssimo, apenas o autor da herança poderá fazê-lo. Nesse documento constará a manifestação de sua última vontade, entretanto, os direitos dos herdeiros necessários são intocáveis. O testamento é passível de revogação a qualquer tempo e sua validade está condicionada ao cumprimento de todas as formalidades previstas em lei.
Internacional
Internacional
Imigração - Brasileiros na Europa
Mudar de país não é simplesmente uma questão de alteração de endereço. Para que se consiga uma autorização permanente do país de destino, vários requisitos têm de ser cumpridos. Residência temporária, permissão de trabalho e residência, autorização não-laboral, permissão de estudos e nacionalização são algumas formas de garantir essa transição de maneira legal. Para cada uma dessas possibilidades, existem necessidades específicas.
Homologação de sentença estrangeira ou documentos estrangeiros
A realização de atos no exterior não gera, necessariamente, efeitos legais no Brasil. Para que eles sejam reconhecidos é necessário o cumprimento de um rito específico, de modo que eles sejam integrados às normas brasileiras. Processos judiciais ou mesmo diplomas estrangeiros precisam de uma validação interna, sob risco de não poderem ser usados por seus titulares.
Investimentos no Brasil
O tamanho de nosso país, que gera inúmeras oportunidades de negócios em diferentes áreas da economia, é um fator importante para que o Brasil seja procurado, cada vez mais, por investidores estrangeiros. Contudo, a aplicação de dinheiro externo em nosso mercado necessita todo um acompanhamento para se respeitar as regras fiscais e jurídicas de todos os envolvidos. Não observar esse procedimento pode gerar a ocorrência de crimes, com penas muito severas.
Direito do Cosumidor
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As relações de consumo estão presentes nas diversas atividades de nosso cotidiano. Atuamos na defesa de causas envolvendo o cidadão como consumidor ou na defesa de empresas e fornecedores no âmbito judicial e/ou extrajudicial. No âmbito judicial estamos aptos a propor qualquer tipo de ação necessária para a defesa dos interesses das pessoas envolvidas em uma relação de consumo, tais como: ações indenizatórias de dano moral ou material, ações de cobrança, ações declaratórias e etc.
Consumidor
Contato
CONTATO
Telefone:
+55 (61) 9639-7626
Endereço:
R. Macaúba, 16, sl. 110, Ed. Apolo
Águas Claras - Brasília/DF
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